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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da condição que apresentem.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

da COFINS e do PIS sobre todos os agentes da cadeia comercial. Sem escrituração fiscal e com mais
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:29

Clipping de Legislação (Abril de 2018)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:52

Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora

O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 09:50

Previsão contratual de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 10:36

Cabe à Justiça comum analisar permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo de autogestão

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:00

A (I)retroatividade do Rol de Procedimentos da ANS e seu Impacto na Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde

Por Ana Lívia Brum
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:08

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Apoiadores Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:00

Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados)

Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados).
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 15:05

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 10:35

Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:46

Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:45

CPI da Covid: Leis e MPS agilizam ações de gestores na pandemia

Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas.
Apoiadores Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:12

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP)

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP).
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:15

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS

A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 11:52

Paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise será indenizado

O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil pela compensação do dano causado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 16:33

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 7268

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da condição que apresentem.

agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da

da COFINS e do PIS sobre todos os agentes da cadeia comercial. Sem escrituração fiscal e com mais

Clipping de Legislação.

O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.

A decisão é da Terceira Turma.

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Por Ana Lívia Brum

O entendimento é da Terceira Turma.

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados).

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.

A decisão foi unânime.

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo

Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas.

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP).

A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.

O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil pela compensação do dano causado.

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.