Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.

Exoneração de cargo, a pedido.

Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária

Por unanimidade, o colegiado do STJ reformou o acórdão e denegou o mandado de segurança.

Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.

Tempo de mestrado e doutorado não conta para aposentadoria, decide TRF-4

A decisão unânime é da Terceira Turma.

Hospital é condenado por anotar licenças médicas na CTPS

De acordo com a decisão, a anotação de condutas desabonadoras na carteira prejudica o empregado e é proibida pela