Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Justiça quebra sigilo dos acusados

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos