Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00

Crise de energia ou mais um engodo (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:13

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:04

A captura criminosa da Sociedade em Conta de Participação no mercado imobiliário

SCP tem sido usada em fraudes imobiliárias como fachada para pirâmides. Investidores ficam sem proteção da CVM e sofrem prejuízos milionários
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 10:20

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:33

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:40

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:23

Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:50

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:12

STF analisa constitucionalidade do Marco Civil da Internet e pode mudar responsabilidade de plataformas online

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:32

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:49

Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Abril de 2025 - 12:30

No Dia da Mentira, conheça alguns dos maiores mitos sobre planos de saúde

Descubra a verdade sobre os mitos envolvendo planos de saúde, como limitação de sessões, impedimento de contratação e retaliação ao processar a operadora
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52

Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2025 - 11:26

Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros

A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 11:00

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

O STJ reafirma o direito do Ibama fiscalizar atividades ambientais, mesmo quando o licenciamento é de outro órgão, mantendo multa ao sindicato por construção irregular
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2025 - 11:18

Deputados apontam prioridades para votações em 2025

Governo quer votar Orçamento de 2025 antes do Carnaval e oposição luta por anistia dos presos de 8 de janeiro
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2025 - 10:16

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada

Projeto de lei prevê remoção e licença remunerada para servidoras públicas vítimas de violência doméstica, ampliando proteção e segurança no serviço público
Array Publicado em 2025-01-09T19:03:09.717925

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Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

SCP tem sido usada em fraudes imobiliárias como fachada para pirâmides. Investidores ficam sem proteção da CVM e sofrem prejuízos milionários

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Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros

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A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores

O STJ reafirma o direito do Ibama fiscalizar atividades ambientais, mesmo quando o licenciamento é de outro órgão, mantendo multa ao sindicato por construção irregular

Governo quer votar Orçamento de 2025 antes do Carnaval e oposição luta por anistia dos presos de 8 de janeiro

Projeto de lei prevê remoção e licença remunerada para servidoras públicas vítimas de violência doméstica, ampliando proteção e segurança no serviço público

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