Unimed-Rio condenada por não autorizar ressonância

TJ considera legal a cobrança antecipada de ICMS de empresa optante do Simples Nacional

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Justiça nega dano moral para empresário cuja prisão saiu no jornal

Banco terá de indenizar cliente

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) revogou a portaria que concedia feriado para os servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta: 15 dias. A revogação consta na edição do Diário de Justiça da próxima segunda-feira.

Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço

Não houve proposta para a compra de uma fazenda do empresário e ex-deputado Sérgio Naya, levada a leilão nesta quarta-feira (4 de março) pela 4ª Vara Empresarial do Rio. O imóvel de 93 hectares, localizado no município de Laranjal, Minas Gerais, está avaliado em R$ 991.500,00, sendo que esta foi a terceira tentativa da Justiça de vendê-lo. Outro leilão está marcado para o dia 16 deste mês, quando então a fazenda poderá ser arrematada por qualquer preço.

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Briga de vizinho não dá direito a indenização por dano moral

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido