Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

TJ condena por jogo ilegal

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Processo arquivado por prescrição

Estado indeniza por prisão indevida

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Ato Médico não muda escolha de pacientes