TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Citação para loja entregue a shopping é nula

TJ manda liberar rodovias

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios