Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:48

Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16

Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 15:56

Itaú é condenado a pagar R$ 300 mil a gerente com depressão pós-sequestro

TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário
Doutrina Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:26

Outubro Rosa: Prevenção ao Câncer de Mama – Um olhar atento em todas as fases da carreira

Outubro Rosa destaca a importância do autocuidado e incentiva as empresas a promoverem ações de prevenção, fortalecendo a saúde e a produtividade das equipes
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 14:30

Plano de Saúde deve custeio de terapias para crianças com autismo, determina justiça

Justiça determina que planos de saúde custeiem terapias para crianças com autismo, fortalecendo direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 10:19

34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 14:15

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2024 - 22:30

O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:20

Da Controladoria Jurídica ao Legal Operations: uma transformação estratégica na gestão de contencioso empresarial

Por Bruna Pinheiro
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:07

Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: implicações para o agronegócio

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47

Tecnologia é lugar de mulher?

Por Romênia Cavalcanti
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:15

Melhores práticas de investigações corporativas

Paulo Freitas, sócio da Kassy Consultoria & Gestão Empresarial, elenca sete práticas essenciais para lidar com questões como fraude, corrupção e má conduta dentro das organizações
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:30

De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:45

Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano

Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:01

Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH

Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que carrega estigma, o que abre a possibilidade de aplicação da presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula nº 443 do TST.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:57

Estudo traz novos dados acerca dos prejuízos ocasionados pelo excesso de burocracia

A ineficiência burocrática e os seus prejuízos. Pesquisa aponta bilhões de reais perdidos até 2025 em um único setor da economia.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:40

Um panorama sobre os crimes digitais: seus principais alvos e como se proteger desse tipo de prática

Por Jeyzel W Credidio.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:02

Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios

ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental.
Array Publicado em 2023-06-14T14:20:01+00:00

As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 1116

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe

TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário

Outubro Rosa destaca a importância do autocuidado e incentiva as empresas a promoverem ações de prevenção, fortalecendo a saúde e a produtividade das equipes

Justiça determina que planos de saúde custeiem terapias para crianças com autismo, fortalecendo direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil.

Por Bruna Pinheiro

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias

Por Romênia Cavalcanti

Paulo Freitas, sócio da Kassy Consultoria & Gestão Empresarial, elenca sete práticas essenciais para lidar com questões como fraude, corrupção e má conduta dentro das organizações

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais

Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade

Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que carrega estigma, o que abre a possibilidade de aplicação da presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula nº 443 do TST.

A ineficiência burocrática e os seus prejuízos. Pesquisa aponta bilhões de reais perdidos até 2025 em um único setor da economia.

Por Jeyzel W Credidio.

ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental.

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos