Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Contrato de Serviços de Consultoria

AMB pede mudança na promoção de juízes

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar o emprego da mediação no âmbito da administração pública.