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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:52
Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:01
O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?
O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:56
A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos
Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos internacionais com exportações e aberturas de novos estabelecimentos de beleza, verifica-se que os testes em animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas verificações são promovidas em larga escala e em todo o mundo, colocando os animais em situações similares a tortura e a maus tratos. Em 2023, o Diário Oficial da União (DOU), publicou uma resolução onde protege os direitos dos animais não-humanos em períodos de testagem de cosméticos.
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Apoiadores Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:00
Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados)
Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 15:05
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 10:35
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:46
Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada
Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 10:36
Cabe à Justiça comum analisar permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo de autogestão
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47
Clipping de Legislação (Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:08
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 10:46
Brasil registra mais de 34 mil novos casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel é a maior desde julho de 2021
País tem 620.142 óbitos e 22.556.525 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 36 mil por dia.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:45
CPI da Covid: Leis e MPS agilizam ações de gestores na pandemia
Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:46
Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida
A decisão é da Primeira Turma Cível.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:36
Terceira Turma decide que empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:23
A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:15
Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS
A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 11:52
Paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise será indenizado
O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil pela compensação do dano causado.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 11:22
Brasil registra 73 mil novos casos conhecidos de Covid em 24 horas; média móvel segue em forte alta
País tem 620.281 óbitos e 22.630.142 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 44 mil por dia.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:08
O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a “Síndrome do Vigia Megalômano”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette
