Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Habeas corpus. Homicídio. Excesso de prazo na formação da culpa. Atraso na instrução criminal provocado pela própria defesa.

Habeas corpus. Roubo. Desclassificação. Impossibilidade em sede de habeas corpus. Isenção de custas. Descabimento.

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma

A Decisão foi unânime.

Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins

Ela e o marido estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa.

Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia

A decisão foi tomada com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Negado habeas corpus a condenado por tráfico internacional de drogas

O réu também é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro.