Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

TJ ingressa com representação contra ACM

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.