Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Juiz mantém falência do Grupo OK

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização