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  • Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

    A psicografia no Direito

    Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

  • Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

    Psicografia e prova penal

    Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

  • Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

    A inexeqüibilidade da psicografia como meio probatório-processual

    Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. E-mail: igor_aarruda@yahoo.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:11

    A Psicografia como Prova Juridical e os entraves à Ampla Defesa e Contraditório

    A Constituição da Republica Federativa do Brasil em seu artigo 1º regulamentou a forma Federativa e o Estado Democrático de Direito, atribuindo-o caráter leigo. A norma positivada expressa que o Estado não possui uma religião oficializada. Ratificando tal conceito, estão os direitos e garantias fundamentais dispostos no artigo 5º, inciso VI, sendo inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos garantidos na forma da lei. A problemática abordada no presente artigo envolve casos concretos em cujas defesas foram levantadas questões envolvendo temas oriundos de religião tendo-se como referência o caso ocorrido em maio de 2006, na cidade de Viamão no estado do Rio Grande do Sul, situação em que o Tribunal do Júri absolveu um homicídio em face de uma carta psicografada apresentada pela defesa. Desde então, surgiu a discussão sobre a polêmica com relação à admissibilidade da prova psicografada no processo penal. Tal polêmica se deu em vários aspectos, tais como a inconstitucionalidade de admitir uma prova de cunho religioso em um Estado laico ou a possibilidade de acolher uma prova que é impossível promover o princípio constitucional do contraditório e ampla defesa. Assim, a proposta de tal estudo é debater os entraves constitucionais na produção da prova psicografada no processo penal, tendo como escopo a resolução de lides de maneira mais racional e não de forma mística, propiciando, assim, o efetivo cumprimento do direito, o que nos leva ao efetivo cumprimento da justiça, utilizando-se para tanto do método dedutivo, sendo considerados posicionamentos jurisprudenciais a sua fundamentação, aclarando a importância do debate no cenário jurídico.

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

    A psicografia e o direito: a indispensável ascendência da postura científica do operador do direito

    José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento do Instituto M3; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições (jemiranda@mirandacorrealima.com, jemiranda@m3-institute.com). Kill Merlo Ribeiro. Acadêmica do 10º período do Curso de Direito da Faculdade de Aracruz.

  • Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 17:44
  • Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

    Deputado diz ter recebido espírito

    A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00

    Prova psicografada no processo penal: será mesmo um meio de prova recomendável?

    Diego de Lima Cardoso, bacharelando em Ciências Jurídicas pela Universidade Tiradentes.

  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:13

    Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões

    O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.

  • Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:04
  • Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

    Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.

    Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.

  • Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:35

    Ação penal no crime de estupro qualificado

    Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

    O inequívoco desiderato procrastinatório nos Embargos Declaratórios

    Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. E-mail: igor_aarruda@yahoo.com.br

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