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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19
Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio
Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e provoca grave poluição sonora além de causar perturbação do sossego de todos os moradores
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:18
Reconhecida legitimidade de associação para exigir que Subway informe se produtos contêm glúten
A decisão da Quarta Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:20
Empresa de alimentos é obrigada a informar se produtos têm glúten
A Subway Systems do Brasil Ltda deverá insirir nas embalagens a informação ?contém glúten ou não contém glúten?
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:00
Consumidor leva régua para lanchonete e reclama por receber lanche 2 cm menor que o anunciado
Indignado por receber um lanche 2 cm menor que o anunciado, consumidor fez uma postagem nas redes sociais relatando sua visita
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:19
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:28
Restaurante deve indenizar criança que sofreu choque em balcão de atendimento
O restaurante foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:10
FGV Direito SP realiza debate online sobre a carreira internacional na arbitragem
O evento será no dia 15 de janeiro, às 10h
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:21
Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos
Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:24
Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete
Os empregados em lojas de fast food podem ser representados por sindicato próprio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:56
Empresa de Alimentos é condenada por ofensa à Lei do Silêncio
O sistema de refrigeração cujo aparelho é de modelo ultrapassado, provoca grave poluição sonora, chegando a 61 db (A), perturbando o sossego de todos os moradores
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:10
Violência Psicológica contra a mulher (Artigo 147 – b, CP)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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