Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva.

Sentença Penal.

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Vimos por meio desta divulgar o I Forum EthosvitaeBioética, Biodireito e Direito Médico que tratará sobre os aspectos Bioéticos e Legais da Reprodução Assistida e Da nova relação Médico/Profisionais de saúdex pacientes surgidas após o advento da Bioética e do Codigo de defesa do Consumidor.

Xuxa vence batalha contra site

Contrato de Patrocínio de Site

Lançamento do site Meu advogado

Site destinado aos leitores que desejam entender, tirar dúvidas ou discutir questões legais. Amplie sua rede de contatos com Meu advogado!

Execução penal. Cumprimento da pena. Extinção da punibilidade.

Sentença penal.

Governo lança site para reclamações

Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas

Site deverá retirar acusações indevidas

Editora 247 deverá retirar as reportagens veiculadas com as expressões "principal financiador do mensalão" e "pai do mensalão", que se referem ao banco BMG e seu presidente

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

TJRJ suspende vendas através do site Americanas.com

Americanas.com devido a atrasos na entrega dos produtos adquiridos através do site

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Como criar um site para advogados?

Venha descobrir neste post como é possível criar um site para seu escritório de advocacia e ter sucesso e visibilidade!

Site que vende passagens aéreas indenizará consumidoras

Réu não informou interdição da companhia aérea.

Site do IBGE é invadido por hackers

'Governo vivenciará maior número de ataques na história', diz mensagem. Hackers se identificam como um grupo nacionalista

Site deverá tirar vídeos ofensivos do ar

O Google Brasil Internet Ltda foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a retirar do ar todos os vídeos do provedor You Tube que o policial belo-horizontino J.C.M.C. considerar ofensivos à sua imagem.

Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente.

Decisão Interlocutória.

Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito.

Decisão Interlocutória.

Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente.

Sentença Civil.