Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) foi condenado ao pagamento de um acréscimo remuneratório, previsto na Lei Complementar Estadual nº 348/2007, para três pensionistas de Delegado da classe especial.

Paciente com doença neuro-degenerativa tem direito a exame

Acompanhante de portador de necessidade tem direito a transporte gratuito

INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez

sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, a restabelecer a um ex-servidor estadual, aposentado por invalidez, o chamado auxílio-acidente

Banco é obrigado a rever contrato de financiamento

O HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a rever dispositivos contratuais, firmados com um então

Diagramadora não consegue direito a intervalo de digitadores

Trabalhar com editoração ou diagramação eletrônica não é suficiente para obter o direito a descanso de dez minutos a cada cinqüenta trabalhados.

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de numerário, feito pela agência bancária, constitui prática ilegal, gerando o dever de indenizar pelos danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso