Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Ato Médico não muda escolha de pacientes