Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

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Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

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Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho