Negada indenização por suposta falha de air bag

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo

Acordo em ação anterior impede aposentado de receber diferenças de FGTS.

A CLT determina que, no caso de conciliação, o termo lavrado valerá como decisão irrecorrível.

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Pedido de dispensa de avaliação

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Simulação e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Loja indeniza clientes

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Horas extras. Labor em domingos e feriados.