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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 10:08

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 17:10

Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:51

Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria

Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:00

Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’

Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:54

Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21

Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional

O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:09

Prêmio de Jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho

As matérias inscritas devem abordar o tema "Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social". O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:00

Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 14:57

Metalúrgico não receberá adicional de transferência por ter passado 10 meses no exterior

Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:53

Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral

Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 15:06

Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:20

É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva

O empregado não renunciou ao aviso-prévio quando houve a troca de empresa de vigilância.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 14:57

TRT/SP mantém condenação de proprietária de marca por trabalho análogo ao de escravo

MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 16:27

Turma admite atestado que não informa dificuldade de locomoção para ausência em audiência

Para o TST, a necessidade de repouso é suficiente para justificar a ausência.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:51

Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros decidido pela Justiça Comum

Em decisão já transitada em julgado, a Justiça Comum entendeu que, embora a categoria fosse a mesma, a base territorial era diferente.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:49

Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:00

Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução

Se o Juízo da execução não abrir vista à executada dos cálculos apresentados pelo empregado, o contraditório terá sido prorrogado para o momento de apresentação dos embargos à execução, que deverão ser apreciados
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:45

Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido

Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:30

Lei brasileira mais favorável deve ser aplicada a empregado transferido para o exterior

Turma decidiu condenar a empresa ré ao pagamento da parcela prêmio de férias ao trabalhador, referente ao ano de 2009
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:20

Empregada não pode ser responsabilizada por furto em agência dos Correios

A Turma manteve a sentença que proibiu e empresa de descontar do salário de trabalhadores o valor furtado do cofre

Exibindo resultado de 7661 até 7680 de um total de 34133

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário

Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho.

Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.

Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.

O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.

As matérias inscritas devem abordar o tema "Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social". O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil

A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.

Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio.

Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

O empregado não renunciou ao aviso-prévio quando houve a troca de empresa de vigilância.

MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.

Para o TST, a necessidade de repouso é suficiente para justificar a ausência.

Em decisão já transitada em julgado, a Justiça Comum entendeu que, embora a categoria fosse a mesma, a base territorial era diferente.

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

Se o Juízo da execução não abrir vista à executada dos cálculos apresentados pelo empregado, o contraditório terá sido prorrogado para o momento de apresentação dos embargos à execução, que deverão ser apreciados

Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho

Turma decidiu condenar a empresa ré ao pagamento da parcela prêmio de férias ao trabalhador, referente ao ano de 2009

A Turma manteve a sentença que proibiu e empresa de descontar do salário de trabalhadores o valor furtado do cofre

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