Decisão transitada em julgado. Renúncia ao crédito trabalhista. Honorários advocatícios.

A renúncia ao crédito trabalhista, manifestada pela reclamante após o trânsito em julgado da

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou uma empresa de pagar contribuição providenciaria incidente sobre parcelas ajustadas com um ex-empregado em acordo homologado pela Justiça do Trabalho por considerá-las de caráter indenizatório.

TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregador que busca a homologação de acordo extrajudicial firmado com uma ex-empregada.

TST modifica Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a nova redação que se deu na Súmula 392

Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas

pessoas com deficiência, atualmente exigidas nas contratações feitas por empresas com mais de 100 trabalhadores, poderá não ser cumprida com a nova lei

IAB realiza debate sobre os 20 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro, na sexta-feira

Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, membro da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro.