Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

O crime do colarinho branco. Visão Geral

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

O Que é Isso Companheiro?

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito estadual (de 2ª categoria neste País) e cidadão brasileiro

Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.

Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

Agravo de instrumento. Pedido de cassação da liminar concedida em ação cautelar inominada. Gado apreendido do pasto do agravante.

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Home office impacta a inovação?

Por Alexandre Pierro

Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas

Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência

Desmistificando a complexidade tributária

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto

Exemplo da União Europeia pode melhorar as práticas ESG no Brasil

O SFDR, apresentado em 2021, obriga as organizações a prestarem informações precisas sobre os riscos climáticos e ambientais de suas atividades

O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024

Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

Lei da igualdade salarial: como as empresas devem se adequar?

Por Caroline Garcia

Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024

Por Camila Paiva.

Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

A decisão foi por maioria dos votos.

Especialista fala sobre os desafios de gerir uma empresa familiar: entre o amor e a administração

“Conciliar os laços familiares com as exigências do mercado é um desafio constante para empreendedores de negócios familiares”, diz Osmar Simões, advogado empresarial e tributarista.