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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 11:08

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:19

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:16

Abordagem indevida gera indenização
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:36

Supermercado indeniza cliente
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 13:30

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:38

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:15

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:10

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:25

Pedrada em trem gera indenização
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:24

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Furtos simples e qualificado. Continuidade delitiva. Art. 71 do CP. Unificação de penas. Impossibilidade. Maneira de execução diversa.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:26

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 15:01

Empresa condenada a pagar pensão
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:06

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:01

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:28

Cemig é obrigada a indenizar consumidor
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 19:59

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Exibindo resultado de 9421 até 9440 de um total de 26558

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Abordagem indevida gera indenização

Supermercado indeniza cliente

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Pedrada em trem gera indenização

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Furtos simples e qualificado. Continuidade delitiva. Art. 71 do CP. Unificação de penas. Impossibilidade. Maneira de execução diversa.

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.

Empresa condenada a pagar pensão

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

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