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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:30
Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação
Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental. Pretensão da mãe de obstar o direito do pai de visitar a filha. Ação de modificação de visitas.
Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:33
Penitenciária não pode reter documento de advogado durante visita a presos
retido o documento do advogado enquanto promovia visitas a sentenciados
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:15
Saiba o que a mãe de Isabella disse em depoimento à polícia.
que filha voltava das visitas ao pai com mordidas e marcas arroxeadas.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:30
Câmara aprova cooperação entre Brasil e Alemanha para a defesa
Documento permite que cooperação entre Brasil e Alemanha seja feita por meio de visitas mútuas a instituições militares e de defesa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Mantida jurisdição de magistrada no Caso Eliseu
advogado da magistrada anteriormente e que faz visitas amiúde ao seu gabinete
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:21
MEC vai avaliar 14 faculdades que querem abrir cursos de direito
As visitas às instituições começarão em 15 de fevereiro. Serão analisadas as instalações das
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:09
Pai acusado de abusar sexualmente da filha será indenizado por alienação parental
O autor da ação afirmou que as acusações tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:47
Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho
direito de visitas pelo pai e o contato semanal entre a criança e seu pai, que ocorrerá pela internet
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:48
Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima
"Pretendemos evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:58
Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei que proíbe visita íntima acompanhada de criança
visitas íntimas e deixou claro que a administração prisional deve ser punida caso lei seja descumprida.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:01
Relator rejeita habeas corpus de ex-diretor de presídio acusado de corrupção no Espírito Santo
condições privilegiadas para determinados presos – como alimentação, benefício nas visitas e melhores trabalhos, entre outras.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:00
Avós devem receber indenização por destrato
Em uma das visitas a única neta, casal de idosos foram chamados de ?idiotas, mentirosos e cínicos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:38
Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai
direito a visitas dos familiares paternos, até que a criança completasse 12 anos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:21
Tribunal restabelece direito de pai e autoriza visita aos filhos.
interposto por um pai e restabeleceu o direito de visitas a seu filho.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:43
Mesmo com exame de DNA negativo, paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
reconheceu voluntariamente em juízo a paternidade da criança, além de pagar pensão e manter horários de visitas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:45
Defensoria de SP protesta junto ao STJ contra revista íntima
visitas, são submetidas à revista íntima pelas agentes penitenciárias para verificar a existência de objetos proibidos em seus órgãos genitais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:30
Decisão judicial deve sempre levar em consideração o bem-estar da criança
TJ manteve a decisão que limitou o direito de visitas de uma mãe que perdeu a guarda da filha em
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:44
Juiz de Maracanaú condena Banco do Brasil a pagar mais de R$ 30 mil de indenização à cozinheira
, recebeu duas visitas de um oficial de Justiça, que tinha o objetivo de apreender o automóvel
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:30
Troca de responsáveis por menor dispensa pedido formal se feita dentro de ação de guarda
Em uma ação de guarda e regulamentação de visitas feita pelo pai de uma menor, na qual a mãe