Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Documento errado gera indenização

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Tribunais podem optar por férias coletivas

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TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).