Policial acusado de atuar em milícia no Rio continuará preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que um policial civil acusado de integrar uma milícia que atuava em Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, tivesse sua prisão preventiva revogada.

STF garante o direito ao silêncio para empresário citado em escândalo de corrupção no DF

Ao determinar a expedição do salvo conduto, o ministro fez questão de ressalvar que com relação aos fatos que não impliquem autoincriminação, persiste a obrigação de Avaldir prestar as informações requeridas.

TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a primeira sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho.

OAB-MS irá à Procuradoria da União para que advogados trabalhistas recebam honorários do INSS

APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.

Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do Estado, garantirá melhora na infra-estrutura e organização interna do órgão que atende à população carente.

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão