2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus (HC 90298) feito pela Defensoria Pública da União e absolveu uma mulher condenada a dois anos de prisão por estelionato com base em provas obtidas de forma ilícita.

Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].

Magistrados não devem responder por mais de dois juízos

A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois juízos cumulativamente.

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Registro no DETRAN sem a posse efetiva do veículo não invalida penhora

O bem (...) sempre esteve em posse do devedor, não tendo o terceiro embargante jamais utilizado o veículo, o que caracteriza a transferência do bem como manobra procrastinatória do devedor.

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

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TRF5 nega pagar salários acima do teto

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

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Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos