Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos