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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:49

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:08

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:10

Negligência de operadora de celular gera indenização
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:40

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:55

Fraude em acordo leva à anulação de processo
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:27

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:14

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:25

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Recurso especial. Tributário. Depósito judicial realizado em período posterior à vigência da lei nº 9.703/98. Taxa SELIC.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:04

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:17

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:27

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:42

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 13:36

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 20:34

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:15

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:55

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:31

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Exibindo resultado de 9901 até 9920 de um total de 20324

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Negligência de operadora de celular gera indenização

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Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

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Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

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