INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Agora o cálculo levará em conta a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.

É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas

É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não pode ser atendida a pretensão de conjugar regras que preveem, uma, teto maior e, outra, atualização mais vantajosa.

Município é isento de realizar conversão salarial

Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Nota à imprensa - AMB

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres