Home- busca: tst
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:39
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 15:04
Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES
As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:44
TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:00
Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:36
Rejeitado mandado de segurança impetrado por ex-prefeito oito anos depois do bloqueio de contas
Ele deixou de cumprir acordo para pagar R$ 750 mil e teve contas bloqueadas.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:35
Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
O banco não questionou a matéria no momento processual adequado.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:38
Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 16:06
Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória
O empregado foi demitido após postar fotos de viagem com os ex-colegas.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:36
TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:40
Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro
Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:21
TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos
Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 09:50
Frigorífico indenizará empregado que sofre de epilepsia após acidente
A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:50
SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:27
Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita
A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:21
Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 15:59
Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória
De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:31
Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:31
Banco é condenado por não promover bancário a gerente
Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:49
Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente
Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos.
