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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:47

Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:27

Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa

trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:37

Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida

No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, manter a sentença, que julgou improcedentes os pedidos do trabalhador e concluiu pela não discriminação.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:22

Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19

A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:27

Empregado que acumulou oito penalidades em empresa tem justa causa mantida pela Justiça do Trabalho

Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 09:44

Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa

Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:20

Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida

A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 12:17

Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação

A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:05

Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa para gari dependente químico

Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:25

Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 09:58

Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 17:00

Empregado que agrediu colega de trabalho na empresa tem justa causa mantida

A decisão é da juíza Suzeline Longhi Nunes de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba (SP).
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 10:03

Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:28

Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada

Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:58

Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:02

Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa

Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:10

Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória

A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da dispensa até a publicação do acórdão, além de indenização de R$ 10 mil por dano moral.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 16:10

9ª Turma rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço

O colegiado seguiu, por maioria, o voto do relator, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, entendendo que o obreiro foi de fato negligente no exercício da função.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2020 - 16:05

JT-MG reverte justa causa de trabalhador que movia processo contra o empregador

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes em parte.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:27

Mantida justa causa por acionamento indevido de alarme de incêndio em hospital

Da decisão, ainda cabe recurso.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 7607

A decisão foi unânime.

trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.

No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, manter a sentença, que julgou improcedentes os pedidos do trabalhador e concluiu pela não discriminação.

A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.

Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.

Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.

A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional.

A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.

Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT.

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.

Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.

A decisão é da juíza Suzeline Longhi Nunes de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba (SP).

Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.

Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.

Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da dispensa até a publicação do acórdão, além de indenização de R$ 10 mil por dano moral.

O colegiado seguiu, por maioria, o voto do relator, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, entendendo que o obreiro foi de fato negligente no exercício da função.

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes em parte.

Da decisão, ainda cabe recurso.

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