Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Fome e energia

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Arrecadadora de pedágio consegue rescisão indireta do contrato por ter sofrido assédio moral

Os atos praticados pela superior foram considerados graves o suficiente para converter a demissão a pedido para rescisão indireta.

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

; Concluinte do curso preparatório à carreira de juiz da Escola Superior da Magistratura -ESMA/PB; Autor

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro

Tribunal julgou improcedente ação rescisória ajuizada pelo banco

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro

ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.

Turma aplica princípio da insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo

O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

MPF/TO obtém novo bloqueio de bens de empresários ligados à construção da Norte-Sul

Justiça Federal decretou indisponibilidade no valor do dano causado, apontado pelo TCU como sendo superior a R$ 65 milhões

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação em que uma mulher indígena foi

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista

Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Companhia Catarinense

STJ define foro competente para julgar contrato de franquia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de