Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Ordem judicial não gera dano moral

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de despachar um dos mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de plantão, sozinho, em seu gabinete, no terceiro andar de um dos blocos do imenso complexo da mais alta instância do Judiciário depois do Supremo Tribunal Federal.

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.