Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Decreto nº 5.518, de 23/08/05.

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado