Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes

A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.

Juiz é denunciado por abuso de autoridade contra dois advogados

O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Comarca de Tacaratu (PE), que responde cumulativamente pela Comarca de Inajá (PE), foi denunciado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por abuso de autoridade.

Magistrados não devem responder por mais de dois juízos

A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois juízos cumulativamente.

Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou quase dois anos de interceptações

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Decreto nº 6.142, de 3 de julho de 2007

os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Chile, de 19 de outubro de 1999.

Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.