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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

garantia de seus preceitos, mas a sociedade civil sempre buscou criminalizar a comunidade, fazendo com

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