Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

feitos por trabalhadores, sindicatos e empregadores. A finalidade é facilitar o acesso do trabalhador a eventuais benefícios previdenciários.

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.

Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?

Coronavírus, surge a discussão acerca de quem deve financiar os custos: todos, os trabalhadores ou

Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores

A possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreira

condições insalubres, bem como o pagamento de outro adicional para os trabalhadores expostos a agentes

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

trabalhadores sem-terra em 1996. O coronel foi condenado a 228 anos e o major a 158 anos e quatro meses de reclusão pelo crime

Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva

participação, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores

Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.

trabalhadores que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1

Recolhimento de INSS e FGTS: Turma do TST discute legitimidade do Ministério Público em ação civil

previdenciárias de trabalhadores, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

acordo firmado entre a Rima Industrial S.A. e seis trabalhadores que abriram mão de 30% dos créditos

Complementação de aposentadoria.

, sobretudo porque este institui outros benefícios, a compensar o índice inferior, apenas aos trabalhadores da

Competência em ação civil pública é definida pela extensão territorial do dano

trabalhadores em condições degradantes ou análogas à de escravo é definida pela área onde ocorre o dano a

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados.

Vigilantes receberão dias de greve motivada por descumprimento de sentença

A greve foi motivada pela insistência da categoria econômica em descumprir sentença normativa, no que diz respeito à cláusula de reajuste salarial

Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador

A contagem do prazo prescricional, a partir da Constituição Federal de 1988, ganhou nova perspectiva, porque permite a discussão sobre possível violação de direitos decorrentes da relação jurídica trabalhista, observados os últimos cinco anos e respeitado o prazo de dois anos do término do contrato

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na proposta de reforma sindical, objeto de futuro exame do Congresso Nacional.

Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio

A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.