TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada

A prerrogativa constitucional que possibilita a negociação coletiva não permite a desconsideração dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.

Competência material da justiça do trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Menos horas, mais cuidado na saúde pública. O que acha?

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de agentes comunitários de saúde e combate às endemias

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio

Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário

PL aprova a atenção humanizada como princípio no SUS, destacando dignidade e protagonismo no atendimento à saúde. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais