Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

PEC do senador vitalício 'é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso', diz jurista

Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.

Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado

Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.

Ordem dos Advogados do Brasil poderá ter legitimidade para propor ação civil pública

PLS 686/15 tramita no Senado e altera lei 7.347/85 - lei da ação civil pública.