Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional

Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, adiou a leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Urna terá intervalo para eleitor conferir voto

O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.

Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta validade do registro de armas de fogo

Para o autor do projeto, Airton Sandoval, manutenção de dois prazos diferentes confunde a população.

Rótulos deverão deixar clara diferença entre água mineral e adicionada de sais

O consumidor terá direito a identificar a diferença entre água mineral - produto de origem natural - e água adicionada de sais, vitaminas e minerais - produto industrializado

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Renan reitera que não renuncia

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

CPI dos Correios aprova relatório final

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

A Medida Provisória (MP) 1.230/2024, editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.

Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"