Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés

Como preservar o patrimônio e a força da sua marca?

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.

NFT - A Propriedade no Futuro

O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.

Secretaria de cultura estagna a cultura do país!

Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.

Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.

Como o youtube lida e paga os direitos autorais

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.

Para Barbosa, STF quebrou longa tradição ao mandar políticos para a prisão

Apesar da mudança, ministro não acredita que punições podem desestimular crimes de ocupantes de cargos públicos

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

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Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

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Medida Provisória nº 482, de 10 de Fevereiro de 2010

Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA

Por Marcelo Fantin.

O novo telhado de vidro da Suprema Corte

O texto fala sobre o caso da soltura do traficante André do Rap.