Home- busca: restricao da liberdade
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Maio de 2025 - 12:37
Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária
Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:42
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
STJ decide que animais de suporte emocional não podem ser tratados como cães-guia para permissão obrigatória de embarque nas cabines de voos, mantendo regras de segurança
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:17
PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados
Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 12:33
STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 14:40
Brasil rumo a um narcoestado? Desembargadora faz alerta
Expansão das facções criminosas no Brasil e denúncias de corrupção policial reforçam o risco de um “narcoestado”, alerta a desembargadora Ivana David
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 14:12
20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?
O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 10:15
Ataque a tiros em escritório de advocacia em Curitiba
Escritório de advocacia em Curitiba sofre ataque a tiros; OAB e autoridades reforçam apoio e segurança aos advogados para preservar o exercício da profissão e o acesso à Justiça
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 09:45
O POVO e o governo
Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 09:26
Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial
Investigação aponta que padre de Piracanjuba sofreu graves ameaças e extorsão
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:33
TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:12
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF
-
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:46
Entenda os principais pontos da nova legislação da União Europeia, que regulamenta o uso de IA
Lei foi aprovada nesta quarta-feira (13) no Parlamento Europeu e pode refletir em outras legislações pelo mundo, inclusive no Brasil
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:07
O Futuro do Airbnb nos Condomínios: Proibir ou Permitir?
Por Issei Yuki Júnior
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:37
Franquia ou licenciamento: questão de escolha?
Por Daniel Cerveira
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:16
Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína
As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Nova lei contra o bullying traz à luz um problema existente há anos
Por Nilton Serson
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:44
Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024
Por Jonathan Hernandes Marcantonio
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:09
Violência contra às mulheres continua crescendo em Goiás
Advogado considera que há leis eficientes para amparar as mulheres vítimas de violência, mas é preciso avançar nas políticas públicas de educação para diminuir comportamentos abusivos
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:53
Vai viajar no final do ano? Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças e adolescentes
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:08
Delação Premiada: Entre Justiça e Controvérsia
Por Cynthia Catlett
