TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Município condenado por acidente

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

As propostas de Lula e de Alckmin

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável