GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Mais cinco acusados de pichação negam crime

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Crime de sonegação fiscal. Preliminar de supressão de instância não conhecida. Pagamento integral do débito junto à receita federal. Extinção da punibilidade.

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.