Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências