Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo

Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)

Administradores que tiveram funções reduzidas serão indenizados por assédio moral

A empresa deverá indenizar em R$ 70 mil reais cada um dos administradores que tiverem diminuição de seus encargos profissionais

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Mandado de Segurança

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.

Oitava Câmara acolhe pedido de horas extras feito por trabalhador do ramo automobilístico

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"

Multa por descumprimento de decisão deve ser reduzida se devedor empenhou-se na solução

A decisão é da Terceira Turma do STJ.

Motorista que sofreu prejuízos com descontos ilícitos no salário será indenizado

Empregado pediu indenização por dano moral por ter sofrido descontos em seu salário, em razão do furto do tacógrafo do veículo que ele conduzia

Auxiliar de enfermagem não consegue equiparação a enfermeiro