Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Banco é responsável por transferência de veículo

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, destacou a importância da manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho nos dissídios coletivos e em caso de greve em serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual, os senadores restabeleceram o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o poder normativo.

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos

Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas

Gerenciamento de dados: quem não faz já está atrasado

Por Eliezer Moreira.

Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

Por Guilherme Molinari.

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.

O celular da Tesla: verdade ou fake news e suas implicações jurídicas

Por Gustavo Rocha.

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.