Acusado de cometer feminicídio diante da filha é condenado a 20 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da pena em liberdade.

Acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo é condenado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer

acórdão para recorrer novamente. Pena de Lula é de 12 anos e 1 mês de prisão.

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.

Presunção de inocência: TJSP diz que réu tem o direito de recorrer em liberdade até trânsito em julgado

Sentença garantiu liberdade até o trânsito em julgado e MP não recorreu; modificar decisão seria reformatio in pejus. Caso é idêntico ao que o STF usou para alterar jurisprudência e permitir prisão em 2ª instância.

Juiz usa súmula vinculante aprovada há duas semanas e garante direito de frigorífico recorrer sem pagar multa

Sentença Trabalhista.

Interesse em recorrer. Inexistência. Adicional de imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Tributos sujeitos à fixação da verba honorária.

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival

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Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

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Advogado que atropelou servidora pública no Lago Sul é condenado a 11 anos de prisão

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Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão

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Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

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Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

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Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

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Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.